| 25/05/1960 |
Apresentado. |
| 20/07/1960 |
Parecer nº 1554/60 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável. |
| 17/08/1960 |
Aprovado em primeira discussão. |
| 02/12/1960 |
Parecer nº 3079/60 da Comissão de Educação e Cultura - favorável. |
| 02/12/1960 |
Parecer nº 3080/60 da Comissão de Finanças - favorável com Emenda, adotada na Comissão. |
| 11/10/1961 |
Aprovado em segunda discussão com Emenda - D.A. 13/10/61. (A Emenda substitui o artigo 1º - cria Grupo Escolar na Estação de Ressaca, em Santo Antônio da Posse). |
| 24/10/1961 |
Parecer nº 2524/61 da Comissão de Redação. D.A. 26/10/61. |
| 07/11/1961 |
Autógrafo nº 7038/61. |
| 13/11/1961 |
Lei nº 6492/61, publicada em D.O. de 14/11/61. |
| 23/11/1961 |
ARQUIVADO. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.046 |