Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1296 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1296 / 1953
Ementa Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Organização Feminina Israelita de Assistência Social (OFIDAS), com sede nesta Capital.
Data de Publicação 21/10/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.100

Tramitação

Data Descrição
21/10/1953 Apresentado.
28/10/1953 Parecer n.º 2092/53 da C.C.J. favorável à constitucionalidade.
03/11/1953 Aprovado em 1ª. discussão.
13/11/1953 Aprovado em 2ª. discussão.
27/11/1953 Parecer n.º 2477/53 da C. Redação.
03/12/1953 Aprovado em Redação Final.
10/12/1953 À promulgação o autógrafo n.º 2534, publicado em D.O. de 11/12/1953.
15/12/1953 Lei n.º 2414, publicada em D.O. de 18/12/1953.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.100
Voltar