Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 742 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 742 / 1955
Ementa Aprova o têrmo aditivo do acôrdo celebrado em 09/05/51, entre os Govêrnos da União e do Estado de São Paulo, para execução de serviços públicos relativos às medidas de defesa sanitária vegetal, no território paulista.
Data de Publicação 16/11/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.017

Tramitação

Data Descrição
16/11/1955 Apres.e cons.obj. de del
14/12/1955 Parecer nº2176/55 da C.C.J. favorável
13/04/1956 1ºdiscussão foi aprovado red.pauta 1 ses.Antonio Mastrocola
10/08/1956 Parecer nº928/56 da Agricultura favorável
09/01/1957 Parecer nº85/57 da C.F. favorável
15/01/1957 2ºdiscussão,foi aprovado
15/01/1957 Parecer nº241/57 da C.Redação
29/01/1957 À promulgação(Autógrafo 4200 pub.DO de 31/01/57) Lei nº3823,de 5/02/57 pub.DO de 07/02/57
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.017
Voltar