| 12/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/05/2011 |
| 13/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 23/09/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 05/10/2011 |
Recebido com voto em separado de Geraldo Cruz favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/10/2011 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
| 21/10/2011 |
Devolvido da vista |
| 09/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
| 17/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 28/11/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 01/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 13/12/2011 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 14/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
| 14/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 15/03/2012 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 28/03/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 10/04/2012 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 11/04/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 28/06/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 24/08/2012 |
Devolvido da vista |
| 11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1314/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1315/12, da CAD ¿favorável à proposição e Parecer nº 1316/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17 e 18) |
| 18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 11/12/2013 |
77 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |