| 05/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/05/2001 |
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p. 04 |
| 22/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
| 23/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
| 01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 04/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e à emenda nº 1. |
| 17/10/2001 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
| 18/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 25/10/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Wadih Helú, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
| 20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 20/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
| 27/11/2002 |
Publicado o parecer 1370/2002, da CCJ(Contrário ao Projeto e à Emenda 1) - (DA, p.10/11) |
| 01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
| 02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |