Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0151 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0151 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.752 / 1997
Ementa Dá denominação de "Profª Ana Aparecida Sant`Anna" à Escola Estadual de 1º Grau Cidade São Pedro II, em Santana do Parnaíba.
Data de Publicação 05/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
05/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 05
08/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/04/1997 Juntado neste o PL 390/96 para fins de instrução
14/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (664)
16/04/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
16/04/1997 Entrada no Protocolo das Comissões (820)
17/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Entrada na Comissão de Educação
07/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1835)
14/08/1997 Publicados os pareceres nºs 1312/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1313/97, da Comissão de Educação
19/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
19/08/1997 45ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração de autógrafo
27/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1783)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria
29/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2097)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.657
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9752, de 15/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (040)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023657 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 16/09/1997 Lei 9752 Governador  
3 07/04/1997 Req. Juntada 005091 Carlos Alberto Bel
Total: 3 ocorrência(s)
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