Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1339 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1339 / 1953
Ementa Dispõe sobre tranferir para o mês de fevereiro de 1954, a reunião do Tribunal do Júri marcada para o mês de janeiro do mesmo ano nas comarcas de Amparo e outras.
Data de Publicação 30/10/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) PÉRICLES ROLIM
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.101

Tramitação

Data Descrição
30/10/1953 Apresentado.
01/12/1953 Parecer n.º 2512/53 da C.C.J. favorável.
04/12/1953 Aprovado em 1ª. discussão.
29/12/1953 Aprovado em 2ª. discussão.
30/12/1953 Parecer n.º 3166/53 da C. Redação
31/12/1953 Aprovado em Redação Final.
12/01/1954 À promulgação o autógrafo n.º 2727, publicado em D.O. de 13/01/1954.
13/01/1954 Lei n.º 2.534, publicada em D.O. de 14/01/1954.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.101
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