Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0148 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0148 / 1997
Ementa Dispõe sobre a proteção como manancial de interesse regional o Reservatório de Itupararanga que integra a Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba.
Data de Publicação 05/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ECOLOGIA, IBIÚNA (MUNICÍPIO), MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, REPRESA, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Tramitação

Data Descrição
05/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 04
08/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 664)
16/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça eCDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (820)
08/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Proposituras Correlatas

Voltar