Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 553 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 553 / 1954
Ementa Elevação da taxa à que se refere o § 2º. do artigo 3º. do Decreto n. 6302, de 22 de fevereiro de 1934 (Taxa para análise de adubos e alimentação de animais domésticos)
Data de Publicação 17/06/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.118

Tramitação

Data Descrição
24/06/1954 Apresentado e considerado objeto de deliberação
29/07/1954 Parecer n. 756/54 da CCJ favorável
03/09/1954 Primeira discussão foi adiada por 5 sessões à requerimento Carvalho Gomes
21/09/1954 Primeira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
22/09/1954 Em votação foi aprovado - em 1ª. -
01/04/1955 Mensagem n. 148/55 do sr. Governador solicitando a devolução do PL
05/05/1955 Restaurado
02/06/1955 Em discussão foi rejeitado o pedido de retirada. Segue à Comissão
22/07/1955 Parecer n. 1139/55 da Comissão de Agricultura contrário
06/09/1955 Segunda discussão foi adiado por 5 sessões com vista ao dep. Araripe Serpa
19/10/1955 Segunda discussão foi rejeitado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.118
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