Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 500 / 1954
Ementa Autorizada a constituir no imóvel de sua propriedade, denominado "Parque da Água Funda", nesta Capital, servidão a favor da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, destinada à passagem subterrânda de condutores do sistema de Oleodutos de Santos a São Paulo, para abastecimento da Usina Termoelétrica Piratininga
Data de Publicação 08/06/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.116

Tramitação

Data Descrição
10/05/1954 Apresentado e considerado objeto de deliberação
21/07/1954 Parecer n. 703/54 da CCJ favorável
27/07/1954 Primeira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
03/08/1954 Em votação foi aprovado
03/01/1955 Parecer n. 15/55 da COPTC favorável
19/01/1955 Segunda discussão foi aprovado
27/01/1955 Parecer n. 355/55 da Comissão de Redação
17/03/1955 Redação Final foi aprovado
31/03/1955 À promulgação (Autógrafo n. 3159) pub. D.O. de 1.4.55. Lei n. 2969, de 5.4.55 pub. DO de 7.4.55
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.116
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