Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0243 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0243 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.224 / 2002
Ementa Dá a denominação de Severino Tagliari à Escola Estadual do Parque dos Trabalhadores, em Artur Nogueira.
Data de Publicação 08/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENSINO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Tramitação

Data Descrição
08/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/05/2001 Enviado à CCJ.
23/05/2001 Entrada na CCJ.
28/08/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
01/12/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
04/12/2001 Autor solicita RE. Ao STAM.
11/12/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/12/2001 Pedido de RE. À CCJ.
21/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/03/2002 Enviado ao STAM.
03/04/2002 Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
10/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.À CE.
11/04/2002 CE. Entrada.
16/04/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
16/04/2002 Enviado ao Deputado.
26/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
26/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
19/06/2002 CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicados: Parecer nº 962/02, de RE pela CCJ, Deputado Dimas Ramalho-favorável à proposição e Parecer nº 963/02, favorável á proposição, "ad referendum" do plenário . (DA p. 6)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4526/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.405. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.224, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25405  
 
2 31/07/2002 Lei 11224 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004526  
Total: 3 ocorrência(s)
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