Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 443 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 443 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.011 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vida Nova", em Garça.
Data de Publicação 06/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores GARÇA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.031

Tramitação

Data Descrição
06/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/05/2011
09/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
18/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
09/06/2011 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/08/2011 Devolvido com a documentação solicitada.
21/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
19/12/2012 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/03/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA. pág. 24.
09/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/04/2013 Recebido pelo Governador em: 24/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
25/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.136. (DA. pág. 25).
25/04/2013 Aguardando sanção.
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.011, de 2013, de 14.05.2013. DOE página 1.
11/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2013 406 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos João Antonio  
1 25/04/2013 Autógrafo 30136 Samuel Moreira  
2 15/05/2013 Lei 15011 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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