Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 725 /2011

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 725 / 2011
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres.
Data de Publicação 07/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez , Mauro Bragato , José Bittencourt , Welson Gasparini , Carlão Pignatari , Ary Fossen , Carlos Bezerra Jr. , Pedro Tobias , Jooji Hato , Celso Giglio , Geraldo Vinholi , Alex Manente , Itamar Borges , Célia Leão , Maria Lúcia Amary , Marcos Neves , Hélio Nishimoto , Marcos Zerbini , Roberto Massafera , Analice Fernandes , Vitor Sapienza , Gilson de Souza , Ed Thomas , Roberto Morais , Rafael Silva , Edmir Chedid , Orlando Bolçone , Campos Machado , Vanessa Damo , João Caramez , Orlando Morando , Vinicius Camarinha , Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2014 - Publicado Ato nº 28, de 2014, nomeando Deputado Ulysses Tassinari que passa da condição de membro substituto para membro efetivo na referida Comissão Parlamentar de Inquérito( em virtude da saída da Senhora Deputada Regina Gonçalves, suplente, e que encontrava-se no exercício do mandato) (DA. pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
07/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/05/2011
21/08/2013 Publicado o Ato nº 66, de 2013, criando nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, investigar as causas da violência praticada contra as mulheres. (DA. pág. 12)
12/09/2013 Publicado o Ato nº 79, de 2013, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Samuel Moreira, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 66, de 15 de agosto de 2013, que criou Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, investigar as causas da violência praticada contra as mulheres, conforme o Requerimento nº 725, de 2011, de autoria do Deputado Fernando Capez e outros, CONSTITUI, pelo presente Ato, a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: Deputados e Deputadas: Fernando Capez, Analice Fernandes, Telma de Souza, Ana Perugini, Regina Gonçalves, Ed Thomas, Rita Passos, Heroilma Soares Tavares e Leci Brandão. Deputado Roberto Massafera, Pedro Tobias, Ana do Carmo, Francisco Campos Tito, Ulysses Tassinari, Orlando Bolçone, Leandro KLB, Edson Ferrarini e Alcides Amazonas.( pág. 11)
13/09/2013 Republicado o Ato nº 79, de 2013, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Samuel Moreira, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 66, de 15 de agosto de 2013, que criou Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, investigar as causas da violência praticada contra as mulheres, conforme o Requerimento nº 725, de 2011, de autoria do Deputado Fernando Capez e outros, CONSTITUI, pelo presente Ato, a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: Deputados e Deputadas: Fernando Capez, Analice Fernandes, Telma de Souza, Ana Perugini, Regina Gonçalves, Ed Thomas, Rita Passos, Heroilma Soares Tavares e Leci Brandão. Deputado Roberto Massafera, Pedro Tobias, Ana do Carmo, Francisco Campos Tito, Ulysses Tassinari, Orlando Bolçone, Leandro KLB, Edson Ferrarini e Alcides Amazonas.( Por ter saído com incorreções no DA de 12.09.2013). DA. pág. 12.
20/09/2013 Publicado Ofício CPI 001/2013, comunicando a eleição do Presidente, Deputado Fernando Capez e da Vice-Presidente, Deputada Heroilma Tavares, da referida CPI (DA. pg. 07).
13/02/2014 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
25/02/2014 Publicado ofício CPI nº 026/2014, do Deputado Fernando Capez - Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Violência Praticada Contra a Mulher, comunicando a aprovação da prorrogação dos trabalhos por mais sessenta dias, em 18.02.2014. (DA. pág. 22).
26/02/2014 Republicado ofício CPI nº 026/2014, do Deputado Fernando Capez - Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Violência Praticada Contra a Mulher, comunicando a aprovação da prorrogação dos trabalhos por mais sessenta dias, por ter saído com incorreção no DA de 25.02.2014 . (DA. pág. 22).
17/04/2014 Publicado Ato nº 28, de 2014, nomeando Deputado Ulysses Tassinari que passa da condição de membro substituto para membro efetivo na referida Comissão Parlamentar de Inquérito( em virtude da saída da Senhora Deputada Regina Gonçalves, suplente, e que encontrava-se no exercício do mandato) (DA. pág. 7)
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