Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 40 / 1954
Ementa Eleva ao padrão "S", a partir de 1954, os cargos de chefe de seção, que foram criados, na tabela II, do quadro da Secretaria da Viação e Obras Públicas, pela Lei n. 2496, de 5 de janeiro de 1954
Data de Publicação 18/03/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108

Tramitação

Data Descrição
19/03/1954 Apresentado e considerado objeto de deliberação
13/05/1954 Parecer n. 276/54 da CCJ favorável
24/05/1954 Primeira discussão foi aprovado
02/06/1954 Emenda n. 1 (RG-61/54 - Castelar Padim)
03/08/1954 Parecer n. 780/54 da CSPC favorável ao PL e contrário à emenda
15/09/1954 Parecer n. 1025/54 da CF favorável
17/09/1954 Segunda discussão foi aprovado, em regime de urgência, rejeitada emenda
28/10/1954 Parecer n. 1207/54 da Comissão de Redação
05/11/1954 Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número
10/11/1954 Em votação foi aprovada a Redação Final
13/11/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2968) pub. D.O. de 17.11.54. Lei n. 2807, de 23.11.54 pub. DO de 24.11.54
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108
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