18/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/05/2011 |
19/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
05/09/2011 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
05/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1346/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1347/11, da CAD¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
12/10/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Assuntos Desportivos, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 41) |
14/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
26/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 26/10/2011 - prazo para sanção: 22/11/2011. |
27/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.592. (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Aguardando Sanção |
10/11/2011 |
Publicada Mensagem nº 129/11, de 9/11/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 24) |
10/11/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
10/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/11/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
17/11/2011 |
Designado Relator Especial o Deputado Alex Manente. |
29/11/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/11/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos. |
09/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/12/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
13/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1931/11, de RE pela CCJR, Deputado Alex Manente¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 22/23) |
13/12/2011 |
155ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
13/12/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado Despacho, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se (DA pg.15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |