Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 536 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 536 / 1955
Ementa Declara de utilidade pública o Centro Independência, Sociedade Beneficente e Cultura, como sede nesta capital
Data de Publicação 23/08/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Ribeiro Porto
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.012

Tramitação

Data Descrição
23/08/1955 Apresentado e considerado objeto de deliberação
21/09/1955 Parecer n. 1703/55 da CCJ favorável
12/10/1955 Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta 1 sessão Narciso Pieroni
18/11/1955 Segunda discussão foi aprovado
30/11/1955 Parecer n. 2039/55 da Comissão de Redação
12/12/1955 Redação Final foi aprovado
20/12/1955 À promulgação (Autógrafo n. 3526) pub. D.O. de 22.12.55. Lei n. 3289, de 27.12.55 pub. DO de 29.12.55
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.012
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