Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 701 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 701 / 1954
Ementa Dispõe sobre introduzir modificações na Lei n.º 1.666, de 31/07/1952, que reorganizou o Tribunal de Contas.
Data de Publicação 11/08/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.112

Tramitação

Data Descrição
11/08/1954 Apresent6ado.
19/08/1954 A 1ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
03/09/1954 Aprovado em 1ª discussão.
16/12/1954 Parecer n.º 2187/54 da C.S.C. favorável.
17/12/1954 Parecer n.º 2208/54 da C.F. favorável.
19/01/1955 Aprovado em 2ª. discussão.
15/04/1955 Parecer n.º 432/55 da C. Redação.
22/04/1955 Aprovado em Redação Final.
30/04/1955 À promulgação o autógrafo n.º 3168, publicado em D.O. de 03/05/1955.
04/05/1955 Lei n.º 2.972, publicada em D.O. de 05/05/1955. Retificação publicada em D.O. de 06/05/1955.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.112
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