02/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/06/2011 |
03/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
06/04/2015 |
Devolvido sem voto |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
29/05/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 520, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 521, de 2015 da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17/18) |
16/06/2015 |
Publicada Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, conforme voto do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 9/6/2015. DA, página 18
|
16/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/06/2015 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
24/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3148/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.152, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015. |
24/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/06/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.152. (DA. pág. 21) |
25/06/2015 |
Aguardando Sanção |
17/07/2015 |
Publicada Mensagem A-n° 051, de 2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE I, pág. 01) |
04/08/2015 |
Publicada a mensagem A-nº 051/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
04/08/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
10/08/2015 |
Devolvido sem voto |
10/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/09/2015 |
92ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
01/09/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/09/2015 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto. |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4605/2015, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição Estadual, que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, foi rejeitado, pela Assembleia Legislativa, o veto total oposto pela Mensagem A-nº 051/2015, de 16 de julho de 2015, ao Projeto de Lei nº 554, de 2011, e, em consequencia, aprovado o Projeto. |
15/09/2015 |
Publicada Lei nº 15.887, de 14.09.2015, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 08) |
15/09/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044 |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |