Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1591 /1964

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1591 / 1964
Ementa Parecer 4473/64 sem o Processso R.G. 7032/63:- Dispõe sôbre a transformação, elevação de nível, de vencimentos e criação de cargos da Secretaria do Tribunal de Alçada e da outras providências.
Data de Publicação 12/12/1964
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.095

Tramitação

Data Descrição
10/12/1964 Apresentado. - D.A. 12/12/64.
12/05/1965 Parecer 834/65 da C.C.J. favrável. - D.A. 14/05/65.
07/06/1965 Aprovado em 1ª discussão. - D.A. 10/06/65.
23/06/1965 Parecer 1496/65 da C.S.C. favorável. - D.A. 25/06/65.
12/08/1965 Parecer 1890/65 da C.F. favorável. - D.A. 12/08/65.
01/09/1965 Emenda nº 1 do Deputado Costabile Romano. - D.A. 03/09/65.
02/09/1965 Adiada a 2ª discussão a requeriemnto de Deputado Batista Botelho. - D.A. 07/09/65.
02/09/1965 Pedido de retirada a emenda nº 1, sendo o mesmo deferido. - D.A. 07/09/65.
15/09/1965 Aprovado em 2ª discussão. - D.A. 18/09/65.
29/09/1965 Parecer 2719/65 da C.R. - D.a. 01/10/65.
13/10/1965 Autógrafo 10181/65. - D.A. 13/10/65. ,
21/10/1965 Lei 9033. - D.O. 22/10/65 promulgada pelo Poder Executivo, com veto parcial.
22/10/1965 Mensagem 355/65 do Sr. Governador com Veto Parcial. - D.O. 27/10/65.
16/11/1965 Aprovado o projeto e rejeitado o veto.- D.A. 19/11/65.
17/11/1965 Promulgada pela Assembleia a parte referente ao veto parcial rejeitado. - D.O. 18/11/65.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.095
Voltar