Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 716 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 716 / 1954
Ementa Dispõe sobre dar nova redação ao inciso IV, do n.º 13, do Artigo 1º. da Lei n.º 2.842 de 31/12/1953, e revoga o inciso XI dos mesmos números, Artigo e Lei. (Lei de auxílios)
Data de Publicação 03/09/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Lupo
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.112

Tramitação

Data Descrição
03/09/1954 Apresentado.
24/11/1954 Parecer n.º 1538/54 da C.C.J. favorável.
01/12/1954 Aprovado em 1ª. discussão.
13/12/1954 Parecer n.º 2059 da C.F. com substitutivo.
18/04/1955 Aprovado em 2ª. discussão o substitutivo da C.F.
03/05/1955 Parecer n.º 488/55 da C. Redação.
10/05/1955 Aprovado em Redação Final.
16/05/1955 À promulgação o autógrafo n.º 3198, publicado em D.O. de 17/05/1955.
21/05/1955 Lei n.º 2.998, publicada em D.O. de 24/05/1955.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.112
Voltar