01/06/2011
|
Publicado. (DA. pág. 22)
|
01/06/2011
|
Autuado e Protocolado
|
01/06/2011
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
|
03/06/2011
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
12/08/2011
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
31/10/2011
|
Devolvido do Relator Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando documentação faltante
|
28/03/2012
|
Anexado aos autos, Ofício CGCRRM nº 400/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do Ofício CFOP nº 2/2012, acompanhado da documentação solicitada para complementação do referido Processo RGL.
|
09/05/2012
|
Anexado aos autos documentação encaminhada pelo Tribunal de contas do Estado de São Paulo
|
13/05/2015
|
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
|
15/06/2015
|
Recebido com voto do relator Coronel Camilo que mantém a decisão do TCE, solicita o envio de ofício ao MP e à PGE, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
05/08/2015
|
Publicado e anexado ao referido Processo, o Ofício nº 1139/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado da decisão referente ao Processo TC- 40683/026/06. (DA. (pag. 13)
|
05/08/2015
|
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
|
16/10/2015
|
Juntado of. CGCRRM Nº 1141/15 do TCE.
|
03/11/2015
|
Retorne ao Relator, Dep. Coronel Camilo, tendo em vista a juntada de novas informações.
|
03/11/2015
|
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
|
14/04/2016
|
Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que o contrato se encontra exaurido, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, e posterior arquivamento dos autos
|
11/05/2016
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que o contrato se encontra exaurido, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, e posterior arquivamento dos autos
|
13/05/2016
|
Publicado Parecer nº 741, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que reconhece
a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, propõe envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com
posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 11)
|
23/05/2016
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2578/2016, encaminhando cópia do Parecer nº 741/2016, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
31/05/2016
|
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0071990/16, Ofício SGP nº 2577/2016, encaminhando cópia integral dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 741/2016.
|
31/05/2016
|
Arquive-se.
|
24/08/2016
|
Publicado Ofício nº 5349/2016, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. Marcelo Camargo Milani, comunicando a instauração do Inquérito Civil n° 14.0695.0000436/2016 (DA. pág. 10) Rel. 105158
|
06/11/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.094
|
06/11/2018
|
Arquivo - Arquivado
|