16/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/06/2011 |
17/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/06/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
21/03/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Designado o Dep. Olímpio Gomes para redigir o voto vencedor., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
10/04/2012 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Olímpio Gomes, contrário, para ciência |
25/04/2012 |
Ciência do Voto Vencedor, contrário, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/05/2012 |
Publicado Parecer nº 696/12, da CSPAP -Deputado Olímpio Gomes-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI-contrário à proposição. (DA p. 20) |
03/05/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25/04/12. (DA p. 21) |
03/05/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/05/2012 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 24) |
14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |