| 15/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 28/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
| 01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 26/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
| 27/10/2001 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA. p.8) |
| 30/10/2001 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Enviado ao PC. |
| 30/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 01/11/2001 |
Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 13) |
| 07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |