Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 44 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 44 / 1950
Ementa Mensagem nº 22/50 - Dispõe sobre criação de 14 cargos na carreira de dentista, da Tabela III da PP do Q. Sec. da Educação.
Data de Publicação 30/01/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.064

Tramitação

Data Descrição
03/02/1950 Considerado objeto de deliberação.
31/03/1950 Parecer nº 388/50 da CCJ fav.
24/04/1950 Parecer nº 684/50 da CFO fav.
03/05/1950 Em 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número, sendo apresentada nesta data emenda pelo Sr. Castro Tibiriçá.
08/05/1950 Em votação foi aprovado. Encedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Luiz Liarte.
09/05/1950 Em 2ª discussão foi aprovado, sendo consideradas impertinentes as emendas oferecidas pelo Sr. Castro Tibiriçá e outra do Sr. Cunha Bueno. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Lino de Matos.
10/05/1950 Em 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação da Redação Final a requerimento do Sr. Epaminondas Lobo.
16/05/1950 Encaminhado à Comissão de Redação que recebeu o Parecer nº 1030/50.
17/05/1950 Redação Final foi aprovado.
30/05/1950 Promulgação. Autógrafo nº 765/50 (publ. no DO de 08/06/50).
05/06/1950 Lei nº 723, de 05/06/50 (publ. no DO de 08/06/50).
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.064
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