Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 49 / 1950
Ementa Altera a redação do § 5º do artigo 70 da Lei nº 240, de 16/02/49, que dispõe sobre remoção de professores primários.
Data de Publicação 03/02/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, REMOÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069

Tramitação

Data Descrição
03/02/1950 Considerado objeto de deliberação.
09/06/1950 Parecer nº 1300/50 da CCJ fav.
23/06/1950 Parecer nº 1449/50 da CEC fav.
14/07/1950 Em 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de intertício a requerimento da Sra. Conceição Santamaria.
17/07/1950 Em 2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
18/07/1950 Em votação foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento da Sra. Conceição Santamaria.
19/07/1950 Em 3ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
20/07/1950 Em votação foi aprovado. Concedida dispensa da publicação da Redação Final a requerimento do Sr. Cunha Lima. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o Parecer nº 1725/50.
27/07/1950 Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
01/08/1950 Em votação foi aprovado.
03/08/1950 Promulgação. Autógrafo 798.
10/08/1950 Lido Veto total do Sr. Gov. encaminhado pela Mensagem nº 180, de 08/08/1950.
30/08/1950 Encaminhado à CCJ recebeu o Parecer nº 2118/50 contrário ao veto.
08/09/1950 Veto acolhido por silêncio.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069
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