Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 94 / 1950
Ementa Dá nova redação ao art. 5º da lei n.2508 de 31.12.35 que dispõe sobre o aproveitamento dos auxiliares de cartório.
Data de Publicação 08/02/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SERVENTIA JUDICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069

Tramitação

Data Descrição
08/02/1950 Apresentado. Considerado objeto de deliberação em 10.2.50.
15/02/1950 1ª disc.adiada por duas sessões a req. do Sr. Lincoln Feliciano. em 6.3.50- aprovado. Concedida disp. de interst. a req. Sr. Cunha Lima.
08/03/1950 2ª disc. aprovado, sendo rejeitada em emenda do Sr. Pinheiro Jrconcedida disp. de interst. a req. o Sr. Narciso Pieroni.
09/03/1950 3ªdisc. encerrada e a votação adiada por falte de numero em votação.
10/03/1950 Aprovado. concedida disp de pub. da redação final a req. do Sr. Pereira Lopes- Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer 315/50
25/03/1950 redação final, foi encerrada e a votação adiada por falta de numero.
27/03/1950 Aprovada.
03/04/1950 Promulgada. Autografo n. 719/50
12/04/1950 Lei n.682 de 12.4..50, publicada no D.O. 12.4.50
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069
Voltar