Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 132 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 132 / 1950
Ementa Dispõe sobre provimento de cargos de diretor de ginásios, colégios ou escolas normais em cuja manutenção o Estado haja sucedido ao município e dá outras providências.
Data de Publicação 10/02/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cunha Bueno
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO
Etapa Atual Último andamento 18/04/1951 - Emenda n. ao substitutivo da CEC aos Projetos de Leis ns. 132,452,661,777 e 814/50

Tramitação

Data Descrição
14/02/1950 Considerado objeto de deliberação.
11/05/1950 Foi apresentada emenda n. 102 (Cunha Bueno).
17/05/1950 Ídem n. 3 (Cunha Bueno).
24/05/1950 Parecer n. 750/50 da CCJ favorável (oficial n. de 1520 de 24.05.1950 ao Secretário da educação).
03/07/1950 Emenda n. 4 (Ulysses Guimarães).
30/08/1950 Mensagem n. 5087 de 28.08.1950 do Sr. Governador encaminhado cópia das informações prestadas pela Secretaria da Educação.
05/12/1950 Parecer n. 3219/50 da CCJ favorável.
20/12/1950 Parecer n. 3387/50 da CEC com substituição (Anexados os PL ns. 452, 661, 695, 777).
22/12/1950 1ª discussão foi adiada por 5 sessões a requerimento do Sr. Cunha Bueno. Novamente em discussão a 19.03.1951 foi adiada por 5 sessões a requerimento do Sr. Valentim Amaral. Em discussão a 03.04.1951 foi aprovado.
16/01/1951 Anexo o PL n. 1322/50.
22/01/1951 Anexo o PL n. 1091/50.
04/04/1951 Emenda n. 5 (Gualberto Moreira e outro).
11/04/1951 2ª discussão foi encerrada e encaminhado as Comissões para as emendas receberem pareceres.
18/04/1951 Emenda n. ao substitutivo da CEC aos Projetos de Leis ns. 132,452,661,777 e 814/50
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