Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 82 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 82 / 1950
Ementa Mensagem nº 40/50 - Dispõe sobre aquisição por doação da Prefeitura Municipal de Vinhedo, de um imóvel de sua propriedade, situado na cidade de Vinhedo, destinado a construção de prédio para sede do grupo escolar local.
Data de Publicação 06/02/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069

Tramitação

Data Descrição
08/02/1950 Considerado objeto de deliberação.
20/04/1950 Parecer nº 607/50 da CCJ favorável.
17/05/1950 Parecer nº 1036/50 da COPTC favorável.
16/06/1950 Parecer nº 1334/50 da CFO favorável com emenda.
17/07/1950 Em 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
18/07/1950 Em votação foi aprovado juntamente com emenda da CFO, encaminhado a esta comissão recebeu o Parecer nº 1866/50.
10/08/1950 Encaminhado à CFO recebeu o Parecer nº 1866/50.
22/08/1950 Em 2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
29/08/1950 Em votação foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Oliveira Costa.
30/08/1950 Em 3ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
10/10/1950 Em votação foi aprovado. Concedida dispensa de impressão e publicação da Redação Final a requerimento do Sr. Lino de Matos.
17/10/1950 Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o parecer nº 2460/50.
23/10/1950 Redação Final foi aprovado.
27/10/1950 Promulgação. Autógrafo nº 886.
30/10/1950 Lei nº 815, de 30/10/1950 (publ. DO 31/10/1950).
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.069
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