Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 205 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 205 / 1950
Ementa Estabelece normas para o provimento do cargo de Assistente Técnico do Ensino Rural, Padrão M da Tabela II do Quadro do Ensino.
Data de Publicação 03/04/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ulysses Silveira Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores PROVIMENTO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REQUISITOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

Tramitação

Data Descrição
06/03/1950 Considerado objeto de deliberação.
16/06/1950 Parecer nº 1369/50 da CCJ favorável com Substitutivo.
04/07/1950 Parecer nº 1544/50 da CEC, favorável solicitando o apensamento do PL Nº 218/50.
06/07/1950 Emenda nº 1 ao Substitutivo da CCJ (Mário Beni)
27/11/1950 Em 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Padre Carvalho.
28/11/1950 Em 2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
29/11/1950 Em votação foi aprovado o Substitutivo da CCJ com emenda nº 1.
29/11/1950 Emenda nº 2 (Toledo Artigas).
07/12/1950 Emenda nº 3 (Martinho di Ciero).
07/12/1950 Parecer nº 3234/50 da CCJ entrozando emenda aprovada.
20/12/1950 Em 3ª discussão foi aprovado, sendo consideradas impertinentes as emendas 2 e 3.
28/12/1950 Parecer nº 3543/50 da Comissão de Redação.
16/01/1951 Redação Final foi aprovado.
27/01/1951 Promulgação. Autógrafo nº 1045 (publ. DO de 27/01/1951).
30/01/1951 Lei nº 967, de 29/01/51 (publ. DO de 30/01/1951).
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068
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