01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/08/2011 |
Entrada na CCJR. |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
16/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
21/02/2013 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 23) |
26/02/2013 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 27) |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |