Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 244 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 244 / 1950
Ementa Mensagem nº 75/50 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a quantia de Cr$ 500.000,00 para a construção de um monumento ao Cel. Fernando Prestes e ao Dr. Julio Prestes de Albuquerque, em Itapetininga.
Data de Publicação 09/03/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ITAPETININGA (MUNICÍPIO), MONUMENTO, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067

Tramitação

Data Descrição
10/03/1950 Considerado objeto deliberação.
31/03/1950 Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 (Cunha Bueno e Ulysses Guimarães)
16/06/1950 Parecer nº 1367/50 da CCJ favorável.
21/07/1950 Parecer nº 1687/50 da COPTC favorável.
27/11/1950 Parecer nº 3031/50 da CFI favorável.
01/12/1950 Em 1ª discussão foi aprovado.
06/12/1950 Em 2ª discussão foi aprovado com as Emendas nºs 1 e 2.
09/12/1950 Emenda nº 3 (Cunha Bueno).
23/12/1950 Emenda nº 4 (Cunha Bueno).
19/01/1951 Parecer nº 72/51 da CFO com nova redação.
24/01/1951 Em 3ª discussão foi aprovado com a Emenda nº 4, sendo a nº 3 considerada impertinente. Concedida dispensa de impressão e publicação da Redação Final a requerimento do sr. Arimondi Falconi. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu Parecer nº 144/51.
30/01/1951 4ª Sessão Extraordinária - Redação Final foi aprovado.
03/02/1951 Promulgação. Autógrafo nº 1067 (publ. DO de 14/03/1951).
12/02/1951 Lei nº 986, de 12/02/1951.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067
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