Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 254 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 254 / 1950
Ementa Mensagem nº 85/50 - Cria a Tbela II, da P.P. do Quadro da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social, um cargo de Diretor, Padrão "O" e dá outras providências.
Data de Publicação 09/03/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.063

Tramitação

Data Descrição
10/03/1950 Considerado objeto de deliberação.
27/03/1950 Apresentada Emenda nº 1 (Alcides Cirilo).
16/06/1950 Parecer nº 1366/50 da CCJ favorável.
19/08/1950 Parecer nº 1940/50 da CFO favorável.
29/08/1950 Em 1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
10/10/1950 Em votação foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Lino de Matos.
11/10/1950 Em 2ª discussão foi aprovado, sendo considerada impertinente a Emenda nº 1. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Oliveira Costa.
12/10/1950 Em 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de impressão e publicação da Redação Final a requerimento do Sr. Mario Beni.
21/11/1950 Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o Parecer nº 2911/50.
23/11/1950 Redação Final foi aprovado.
28/11/1950 Promulgação. Autógrafo 953 (publ. DO de 29/11/1950)
30/11/1950 Lei nº 874, de 30/11/50 (publ. DO de 01/12/50).
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.063
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