Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 71 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 71 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a não aprovação do PLC 116 de 2010, que abre a TV por assinatura para as teles estrangeiras tornando assim a TV por assinatura um monopólio estrangeiro.
Data de Publicação 09/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ESTRANGEIRO, PLC 116, DE 2010
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Tramitação

Data Descrição
09/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/08/2011
10/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/09/2011 Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
18/10/2011 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 19)
11/11/2011 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. )
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Chico Sardelli  
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