Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 769 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 769 / 1950
Ementa Dispõe sobre a permuta de imóveis situados no distrito, município e Comarca de Conchas, entre o Governo do Estado e Dona Pedrina ZulianiTochio.
Data de Publicação 30/05/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONCHAS (MUNICÍPIO), PERMUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.082

Tramitação

Data Descrição
31/05/1950 Apresentado.
17/07/1950 Parecer n.º 1616/50 da C.C.J. favorável.
21/09/1950 Parecer n.º 3252/50 da C.F.O. favorável com emenda.
20/03/1951 A 1ª. discussão foi encerrada.
03/04/1951 Aprovado em 1ª. discussão.
04/04/1951 Aprovado em 2ª. discussão com emenda da C.F.O. .
18/04/1951 Parecer n.º 311/21 da C. Redação, entrozando emenda.
25/04/1951 Aprovado em 3ª. discussão.
07/05/1951 Parecer n.º 502/51 da C. Redação.
18/05/1951 Aprovado em Redação Final.
25/05/1951 À promulgação o autógrafo n.º 1126, publicado em D.O. de 29/05/1951.
29/05/1951 Lei n.º 1.041, publicada em D.O. de 30/05/1951.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.082
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