| 13/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011 |
| 16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 07/11/2011 |
Devolvido sem voto |
| 10/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 17/11/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/11/2011 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 23/11/2011 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário |
| 11/04/2012 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, contrário |
| 18/04/2012 |
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| 24/04/2012 |
Publicado Parecer nº 603/12, da CCJR, Deputado Carlos Cezar-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição. (DA p.23) |
| 24/04/2012 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
| 05/02/2013 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 19) |
| 07/02/2013 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 29) |
| 25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |