Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0078 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0078 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de efetuar maior divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Data de Publicação 15/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, IMPRENSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
15/04/1997 Publicado no Diário Oficial
16/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (744)
02/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
05/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (930)
05/05/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
12/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1886)
16/08/1997 Publicado o Parecer nº 1336, de 1997, da Comissão de Promoção Social, favorável
19/08/1997 Publicada a errata do parecer
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2773)
03/11/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (793)
04/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3074)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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