| 23/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/08/2011 |
| 24/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/02/2012 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando parecer técnico da SMA, nos termos da legislação vigene |
| 14/02/2012 |
Enviado Ofício SGP nº 114/12 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria do Meio Ambiente acerca da criação da Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral (UCEPI) da Mata Maturi, na região do Médio Pontal do Paranapanema, conforme o disposto no Art. 22, §2º da Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000. |
| 14/02/2012 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.096 |