| 17/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial ( pag. 04) |
| 18/04/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 25/04/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 28/04/1997 |
Recebido do D.O.L. para distribuição (785) |
| 28/04/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art 33) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (902) |
| 29/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/06/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 13/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2006) |
| 23/08/1997 |
Publicados os pareceres 1382/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1383/97, da Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1770) |
| 26/08/1997 |
48ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 27/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2062) |
| 04/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1830) |
| 05/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2216) |
| 09/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2265) |
| 11/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.710 |
| 25/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9783, de 24/9/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2901-II) |
| 27/01/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para consulta (13) |
| 27/01/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/n) |
| 28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (034) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |