| 22/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/06/2001 |
Publicada Retificação do PL (DA p. 4) |
| 13/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
| 18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 30/06/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. DA p. 5 |
| 02/07/2001 |
Juntado pedido de Retirada. |
| 02/07/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 04/07/2001 |
Publicado Despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. DA p. 1 |
| 11/07/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08050/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036 |