Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1308 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1308 / 1950
Ementa Transforma um cargo de mestre padrão "H", lotado na Penitenciária do Estado, em professor de escultura.
Data de Publicação 18/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, PROFESSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.088

Tramitação

Data Descrição
18/09/1950 Apresentado.
04/12/1950 Ofício nº 7471, ao sr. Secretário da Justiça, solicitando seu pronunciamento.
20/06/1951 Parecer 1176/51 da CCJ, contrário.
12/11/1951 Parecer 2630/51 da CSC, contrário.
23/11/1951 Em 1a. discussão, foi adiado por cinco sessões, a requerimento do autor.
03/12/1951 Em discussão, foi adiado por cinco sessões, a requerimento do autor.
21/03/1952 Em discussão, foi rejeitado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.088
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