| 17/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
| 18/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (785) |
| 08/05/1997 |
Distribuição: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
| 08/05/1997 |
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (990) |
| 19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n) |
| 24/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2439) |
| 03/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 06/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2609) |
| 07/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 1954, de 1997, da Comissão de Assuntos Municipais (p.04) |
| 11/11/1997 |
Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576) |
| 11/11/1997 |
78ª Sessão Extraordinária - Aprovada, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Municipais. |
| 11/11/1997 |
Encaminhada ao Protocolo das Comissões para receber redação final (3182) |
| 26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº) |
| 27/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3394) |
| 28/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2603, de 1997, da Comissão de Redação |
| 28/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 01/12/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
| 08/12/1997 |
Enviado ao DOL para expedição do ofício (3529) |