| 23/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág.05) |
| 24/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (820) |
| 08/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (989) |
| 08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1997 |
Recebido da Comissão de Constituição e Justiça com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 12/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2303) |
| 16/09/1997 |
Recebido do DOL para correção (1977) |
| 16/09/1997 |
Enviado à Comissão de Constituição e Justiça para correção do parecer (2327) |
| 18/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação ( s/n) |
| 19/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2389) |
| 20/09/1997 |
Publicado o parecer nº 1739/97, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto |
| 28/02/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando retirada da proposição |
| 02/03/1998 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (292) |
| 02/03/1998 |
Deferido do pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
| 02/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho ( 284) |
| 03/03/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura |
| 03/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (296) |
| 03/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (298) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |