| 29/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 29/09/2011 |
| 30/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 17/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 20/10/2011 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando de retirada do Projeto de Lei nº 937/2011. DA opágina 30 |
| 22/10/2011 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 19) |
| 03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005 |