Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0094 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0094 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revogar a Portaria nº 94, de 1995, que vem trazendo sérios problemas aos estivadores e ao Porto de Santos.
Data de Publicação 24/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores PORTARIA, PORTO DE SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1997 Publicada a ERRATA da Moção
27/04/1997 Publicado no Diário Oficial pg.
06/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
06/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 845)
08/05/1997 Distribuído à Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 991)
13/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n)
22/08/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (carga 2007)
23/08/1997 Publicado o Parecer nº 1389, de 1997, da Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta (carga 2773)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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