24/11/1011
|
Juntados os Ofícios CFC nº 93 e 94, de 2011, encaminhando cota do relator respectivamente para FOSP e TCE.
|
03/10/2011
|
Autuado e Protocolado.
|
04/10/2011
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
05/10/2011
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
08/11/2011
|
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
|
18/11/2011
|
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante, bem como o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
|
24/11/2011
|
Juntado Ofícios CFC nº 93 e 94, de 2011, encaminhando cota do relator, respectivamente ao TCE e à FOSP.
|
28/11/2011
|
Juntado FOSP nº 191, de 2011, encaminhando informações solicitadas pelo Relator.
|
16/01/2012
|
Juntado Ofício TCE CGC.ARC 1537/2011, informando que o relatório de fiscalização solicitado. ainda não está finalizado.
|
08/03/2012
|
Juntado Ofício CGC.ARC nº 116/2012, do TCE, encaminhando informações solicitadas. Ao relator.
|
30/03/2012
|
Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 6348, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
19/04/2012
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 6348, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referentes ao exercício de 2010.
|
24/04/2012
|
Publicado Parecer nº 615/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 24)
|
04/05/2012
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo, o Ofício SGP nº 2549/2012.
|
07/05/2012
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
15/05/2012
|
Juntado Ofício GP nº 1864/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício SGP n° 2549/2012, protocolado como expediente TC-015786/026/12
|
04/06/2012
|
Juntado Ofício CGC.ARC nº 472/2012, do TCE, informando que o TC-1688/026/12, encontra-se em fase de instrução.
|
01/03/2013
|
Juntado o Ofício CGRMC nº 45/2013, do TCE, com o inteiro teor dos autos do TC-001688/026/2010, contas do exercício de 2010.
|
05/03/2013
|
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
|
20/03/2013
|
Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Oncocentro de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6348, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
09/04/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Oncocentro de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6348, de 2011.
|
13/04/2013
|
Publicado Parecer nº 463 , de 2013
da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovado como parecer o voto do relator, propondo o
arquivamento do processo. (DA. pág. 15)
|
16/04/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.020
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.020
|