12/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/10/2011 |
14/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
25/10/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/11/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
06/12/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/12/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2012 |
Publicado Parecer nº 28/12, da CDDPHCPQS -favorável à proposição. (DA p. 20) |
03/02/2012 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 14/12/11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 21) |
03/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
23/02/2012 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 283/2012. |
23/02/2012 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 284/2012. |
23/03/2012 |
Arquive-se. |
10/04/2012 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, acusando recebimento do Ofício SGP 283/12. (DA p.22) |
11/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |
09/04/2013 |
Publicado ofício nº 0423/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21) |
10/04/2013 |
Republicado por ter saído com incorreção no DAL de 09.04.2013 o Ofício nº 423/2013 - da Presidencia da Republica - manifesta-se sobre a Moção. |