| 25/04/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 28/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (857) |
| 14/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1091) |
| 15/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 05/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 11/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariângela Duarte |
| 11/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2282) |
| 24/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 16/10/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
| 12/02/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/1998 |
Autor requer a retirada da proposição |
| 04/09/1998 |
Publicado requerimento de retirada (DA, p.4) |
| 04/09/1998 |
Juntado Requerimento de Retirada de autoria da Deputada Bia Pardi.(SRPL). |
| 08/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº) |
| 11/09/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1367) |
| 12/09/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1387/98, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Mariângela Duarte, e 1388/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL e à emenda nº 1 (DA, p.4) |
| 11/03/1999 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (193) |
| 12/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12) |
| 22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |