Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0100 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0100 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não cessar a apuração dos fatos e o julgamento justo dos indiciados no crime que levou à morte o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos.
Data de Publicação 26/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Barboza Filho
Apoiador(es)
Indexadores BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL), CRIME, INCÊNDIO, INDÍGENA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
26/04/1997 Publicado no Diário Oficial
29/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (891)
14/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1090)
15/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
20/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões (1574)
23/06/1997 Retorno à Comissão de Constituição e Justiça
26/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
14/07/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1718)
15/07/1997 Publicado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918)
11/09/1997 57ª Sessão Extraordinária: Aprovada
12/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (2299)
22/09/1997 Recebido de Stam/OF com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (680)
03/10/1997 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para expedição do ofício (2587)
30/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (3011)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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