Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 116 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 116 / 1949
Ementa Revoga o artigo 6º do Decreto Lei n. 16.572 de 30-12-46.
Data de Publicação 26/03/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, REVOGAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.037

Tramitação

Data Descrição
26/03/1949 Apresentado.
29/03/1949 Considerado objeto de deliberação.
30/04/1949 Foi apresentada emenda pelo Sr. Romeiro Pereira. - Parecer n. 668/50 da CCJ considerando perdida sua oportunidade em vista da promulgação da Lei n. 311 de 27-06-49.
19/04/1950 Retirado a requerimento do autor.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.037
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