Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 172 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 172 / 1949
Ementa Representa o Estado de São Paulo, por meio de um artista de reconhecido valor, no "VI Concurso Internacional Chopiniano" a realizar-se em Varsóvia a 15-09-49.
Data de Publicação 12/04/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Euclydes de Castro Carvalho
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.036

Tramitação

Data Descrição
12/04/1949 Apresentado.
12/04/1949 Considerado objeto de deliberação.
22/04/1949 Foi apresentado subst. pelo Sr. Castro carvalho e outros. - Parecer n. 458/49 da CCJ favorável ao substitutivo.
19/07/1949 Foi apresentado subst. pela Sra. Conceição Santamaria. - Parecer n. 1523/49 da CEC favorável com emenda. - Parecer n. 1836/49 da CFO favorável.
25/08/1949 1ª disc. foi aprovado
29/08/1949 2ª disc. foi aprovado o subst. da Sra. Conceição Santamaria. - Concedida dispensa de interstício a requerimento da Sra Conceição Santamaria.
30/08/1949 Foi adiada por 2 sessões a requerimento do sr. Valentim Amaral que representou emenda dia 02-09-49. - Novamente em disc. dia 06-09-49 foi aprovado juntamente com 3 emendas do Sr. Valentim Amaral. - Encaminhada a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 2128/49.
13/09/1949 Redação Final foi aprovado.
13/09/1949 Foi a promulgação. - Autógrafo n. 485/49
19/09/1949 Lei n. 445 de 19-09-49
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.036
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